Home- busca: Poder da Parte
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 19:00
TJ mantém condenação por tráfico de influência na obtenção de cnh
poder em atos praticados por funcionários públicos, agentes da segurança pública, responsáveis pela emissão de Carteira Nacional de Habilitação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida em parte. Determinação de procedimento cirúrgico e internação hospitalar às expensas do plano de saúde contratado pela parte autora.
determinar o pagamento dos honorários médicos da cirurgia realizada no dia 28.10.2008, pela parte demandada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 334 e art. 273 § 1º-B inc. "I" do CP. Descaminho e importação clandestina de remédios. Concurso formal.
Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:08
Especialistas veem presidente Dilma Rousseff obstruindo a Justiça, outros questionam grampos
Parte deles considera haver elementos que configuram um crime de responsabilidade cometido pela
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:23
MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos
meio de sucessivos recursos sem fundamentos por parte do MP
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03
Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes
do empregado - parte economicamente mais frágil - à Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:35
STF decide que não cabe ao MP trabalhista atuar na Suprema Corte
Segundo este entendimento, o MPT é parte do Ministério Público da União (MPU), cuja representação, perante o STF, cabe ao procurador-geral da República.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:20
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:36
Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil
A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:47
Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:29
Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Reparação de danos ao erário. Sentença de improcedência.
Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei nº 4.717/65, as sentenças de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20
A espada de Dâmocles
daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
O projeto de lei 2126/2011 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo Federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:40
Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes
ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia
não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:49
Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB
A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:15
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
